Saiba quais são as restrições dos parques dos bairros Buritis e Estoril e toda Belo Horizonte.

Por William Araújo

Há tempos, ela é conhecida assim: uma cidade com poderes naturais de curar seus habitantes. Tuberculose, fadigas, doenças do trato respiratório? Sumiam!, logo que seus portadores avizinhavam a cidade.

Com o tempo, esses assuntos se diluíram, mas o meio ambiente continua a ser um dos atributos mais ricos de Belo Horizonte.

Hoje, prédios costuram serras entre o respiro das matas, observando, altivos, as casas, que, em grande maioria, preservam árvores no quintal. No Brasil, BH é a terceira cidade mais arborizada dentre aquelas com mais de um milhão de habitantes. No total, são 73 parques. Além disso, por causa do clima, a capital mineira foi considerada, nas primeiras décadas do século XX, como a “cidade pulmão”.

Administrar é preciso

Parques são ferramentas públicas em que a comunidade pode expressar seus valores e artes. Por isso, dependem de uma gestão atenta. Atualmente, Belo Horizonte conta com uma hierarquia de gestores, para que cada parque tenha a atenção necessária para se manter. Partem da Fundação de Parques Municipais as diretorias que subdividem a cidade de Norte a Sul, das quais derivam, por sua vez, os Departamentos Sudeste, Sudoeste e Centro (para o Sul) e Noroeste e Nordeste (para o Norte).

Cada região tem seu próprio Chefe de Departamento, responsável pela Divisão de Manejo e Operações dos parques pertencentes à coordenada geográfica.

Edanise Reis, Bióloga, Paisagista e Chefe do Departamento Sudoeste, conta com o auxílio de um responsável pela Divisão de Parques do Buritis. Ele reporta a ela problemas, interesses, sugestões e demandas dos parques, como o Aggeo Pio Sobrinho, segundo maior parque de Belo Horizonte, localizado na Regional Oeste, perdendo apenas para o Parque das Mangabeiras.

O Aggeo Pio Sobrinho tem área de 600 mil m², mas seu espaço de convivência é reduzido, de acordo com normas internas do equipamento público. Nele, podem ser organizados passeios guiados em trilhas ecológicas, promovendo, ao usuário, uma experiência diferente da tida entre os escorregadores e gangorras do espaço aberto ao público.

Parque Aggeo Pio Sobrinho - Entrada. Foto: William Araújo

Parque Aggeo Pio Sobrinho – Entrada. Foto: William Araújo

O parque também permite diversas atividades, solicitadas anteriormente à Divisão de Eventos da PBH, em que a comunidade passa de usuária à auxiliadora de ocupação.

Edanise diz que o Aggeo abriga diversos públicos, de crianças e babás, durante a manhã, a grupos de idosos que praticam Liam Gong – técnicas e exercícios chineses usados para tratar dores corporais –, no período da tarde. Em função da alta demanda, o parque precisa ficar atento e manter a segurança de seus usuários.

O uso deste tipo de equipamento público, como o Aggeo Pio Sobrinho, é incentivado por escolas que promovem a Festa da Família. Também, nele, aparecem grupos de familiares que organizam as festas de aniversários dos filhos no ambiente público. Todos com prévia autorização.

Com a aprovação da Divisão de Eventos, usuários podem levar camas elásticas, piscinas infláveis, pula-pulas e outros brinquedos, desde que cientes de que aquele é um equipamento público e não existem áreas privadas. Os brinquedos, aliás, também não podem privar as áreas. Segundo Edanise, a demanda da comunidade dita as regras do parque, mas, na verdade, a harmonia resulta da conduta e do bom senso dos usuários.

Manutenção
A manutenção da flora e dos equipamentos de um parque é feita por empresas terceirizadas, licitadas pela prefeitura, mas com administração própria. Os períodos de manutenção variam de parque a parque.

De acordo com o Diário Oficial do Munícipio de Belo Horizonte (DOM) e a Portaria 0023/2003 – aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente e que dispõe sobre as regras de conduta e uso dos parques administrados pela Fundação de Parques Municipais (FPM) –, esses equipamentos públicos foram agrupados por características, para facilitar a uniformidade das leis. Existem, delineados, cinco grupos:

Categorias de Parques

  1. – Grupo I: Parques de acesso livre em todos os dias da semana e sem restrição de horário (entre 8h e 18h, exceto o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, que fica aberto de 6h às 19h45)
  2. – Grupo II: Parques abertos de terça a domingo e feriados, observados horários entre 7h e 18h
  3. – Grupo III: Parques que proíbem a entrada de visitantes conduzindo animais, ficam abertos de terça a domingo e feriados e funcionam entre os horários de 7h a 18h
  4. – Grupo IV: Parques fechados à visitação pública
  5. – Grupo V: Parques com particularidades (Parque Municipal das Mangabeiras, Parque Municipal Américo Renné Gianneti, Parque da Serra do Curral).

Há algum tempo, após a aprovação da Lei 8.616, de 14 de julho de 2003 (que abriga o Código de Posturas Municipal), Belo Horizonte passou a ter a normatização dos deveres para boa convivência entre cidadãos, e com a natureza. Tais posturas obrigam aos donos de animais, presos em coleiras ou não, a recolher, em sacos plásticos, os dejetos, depositando-os em lixeiras. Desse modo, a convivência em parques pode ficar mais agradável.

“Eu acho correta a proibição, pois os moradores não respeitam nem do lado de fora do parque. Deixam os animais sujarem as ruas e não recolhem. Além disso, cães não deveriam ficar soltos com crianças brincando. ” Fábia Zanetti, do lar e moradora do Buritis há cinco anos.

Alguns parques, como o Rosinha Cadar, localizado no Santo Agostinho, considerado, em Belo Horizonte, como o que mais recebe animais, pôde ter sua higiene aumentada. Contudo, mesmo com o Código de Posturas, outros tiveram problemas e foram levados a aplicar normas mais rígidas para uso do equipamento público.

Como exemplo, o Parque Municipal – mais antigo que Belo Horizonte em três meses – impôs que a entrada de animais domésticos só aconteceria se estes fossem de pequeno porte e presos por coleiras.

Os responsáveis pelo parque salientam que não podem permitir piqueniques no chão onde animais transitam e defecam. Além disso, animais de pequeno porte, apesar de miúdos, oferecem perigo às crianças quando soltos. Por isso, a prioridade foi manter o ambiente de modo a receber os piqueniques, e não os animais.

Cada parque, uma sentença

Conheça as principais regras para levar animais domésticos às áreas verdes da capital mineira.

Infografia sobre as restrições dos parques de BH. Arte e pesquisa: William Araújo

Infografia sobre as restrições dos parques de BH. Arte e pesquisa: William Araújo

O morador Rafael diz que proibir a entrada de animais em parques é a ponta de um iceberg. Na verdade, o problema é mais complexo e a prefeitura não é responsável. O respeito e educação têm que partir do cidadão. Por causa de alguns frequentadores que trazem seus animais, passeiam e não recolhem o lixo deixado por eles, os demais foram punidos com a restrição.

Já a Fototerapeuta, Ana Paula, acha errada a proibição. “Nunca vi ocorrência de cães atacando alguém no parque e lugar de cão não é passeando nas ruas, sujando os passeios. Para mim, as pessoas deveriam usar o local para isso”.

Parques como o Aggeo Pio Sobrinho, Jacques Costeau, Bandeirante Silva Ortiz e Conjunto Estrela Dalva, que circundam os bairros Buritis e Estoril, vedaram a entrada de animais e, assim, geraram insatisfação dos usuários. Contudo, mesmo com as reclamações sobre a proibição, são amparados pela portaria 0023/2003.

Os demais parques da Regional Oeste permitem acesso de animais, desde que estejam presos à guia por coleira. Pit Bulls precisam usar focinheiras e os donos não devem permitir que acessem jardins, espelhos d’água e canteiros. Por fim, têm que recolher os dejetos deixados pelos bichos.

Segurança
A segurança de um parque é feita pela Guarda Municipal, que pratica rondas e atende a chamados, de acordo com a ocorrência. Os parques de Belo Horizonte contam com regimento interno, aprovado pela Fundação de Parques e que podem ter regras capazes de ajudar a manter e proteger a área de preservação e o espaço público. Veja as relações de parques, por região, em Belo Horizonte.

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Veja a relação de parques, por região, em Belo Horizonte.