Por Lincol Moreira

O dia  18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, e todos os anos, nessa data, há um desfile nas ruas de Belo Horizonte para lutar pelos direitos de pessoas com sofrimento mental. Nesse dia, o desfile fica ao som da Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tan Tan, que reúne cerca de 3 mil portadores de dores psíquicas e simpatizantes da causa. 

A data comemora a conquista da reforma psiquiátrica, o tratamento humanizado que não fere a liberdade e nem a cidadania. O movimento antimanicomial se caracteriza por ser a favor dos direitos das pessoas com sofrimento mental e por lutar contra a ideia de isolar pessoas com dor psíquica. Mas, na realidade, o  isolamento dessas pessoas é apenas um preconceito sobre  as doenças mentais. Um dos intuitos dessa luta é lembrar  todos os cidadãos da sociedade que as pessoas, independente se está ou não com sofrimento mental, tem o direito à liberdade e ao convívio em sociedade  o direito a viver em sociedade e suas dores não podem tirar esses direitos. 

Tanto a data quanto o desfile são importantes, porque torna visível um movimento que tende a ser escondido ou marginalizado na sociedade, um assunto que a sociedade costuma ignorar. E apesar da nossa legislação ser bastante avançada e buscar atender a todos, ainda temos algumas barreiras, por exemplo, a dificuldade de acesso no atendimento clínico e a continuidade do tratamento pela rede de saúde pública. Porém, algumas doenças psíquicas como a depressão e a ansiedade tiveram um aumento de campanhas nas mídias. À vista disso, os desfiles a favor da luta antimanicomial faz com que a luta seja mais reconhecida e busca as melhorias.

O movimento em prol da Reforma Psiquiátrica se iniciou no final da década de 70 durante o processo da redemocratização. A escolha da data, 18 de maio, veio por dois acontecimentos: o encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental , em Bauru/SP, em que houve uma discussão das bases da reforma do sistema psiquiátrico brasileiro e a 1° Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.

 Em 2001, o movimento conquistou a  aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica, um marco que levou ao fim dos manicômios. Essa lei, nomeada de “Lei Paulo Delgado“, trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. A criação dessa lei faz com que o Estado se responsabilize pelo desenvolvimento das políticas públicas de saúde mental no Brasil e pelo fechamento gradual de manicômios e hospícios existentes no país. Apesar dessa lei responsabilizar o Estado pelos fechamentos, segundo o Estadão, ainda existem 159 manicômios.

Entretanto, mesmo existindo muitos hospitais de custódia, que também são chamados de manicômios judiciários, que tratam e cuidam das pessoas portadoras de transtorno mental que a justiça determinou que não estão aptas para viver livremente. Segundo o diretor do Instituto Assistencial Espírita André Luiz, Doutor Pedro Rezende:

“Os portadores de transtorno mental que não estão nesses manicômios já estão tendo dificuldade de acesso a atenção em Saúde Mental então o fechamento rápido dessas instituições vai expor mais ainda as unidades de saúde e talvez essas pessoas tenham prejuízo na continuidade da sua vida, de suas relações.”

Portanto, o fechamento dos manicômios deve ser feito de forma lenta, para que todas as pessoas com alguma dor psíquica possam ter um tratamento adequado, como é garantido pela constituição. Por esse fator, a transição tem que ser realizada de forma lenta, pois além da dificuldade do acesso à atenção em saúde mental, o espaço físico  costuma ser um tratamento muito importante. Além do mais, essa mudança deve ser realizada com o acompanhamento profissional dos trabalhadores das instituições. Isso possibilitaria um melhor plano de desospitalização sendo possível a análise de caso a caso. Logo, a rede de atenção à saúde deve prover um tratamento adequado, para depois fechar por completo os manicômios. 

Diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionam a forma que os hospitais psiquiátricos forneciam assistência para as pessoas com sofrimento mental. No período em que existiam manicômios, houve muitas denúncias de graves violações aos direitos das pessoas com transtornos. Justamente por isso, o lema desse movimento era “Por uma sociedade sem manicômios”, com o intuito de garantir a cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.

O Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM) foi criado e desenvolvido para oferecer um apoio para as pessoas que passam por crises, para auxiliar em urgências de saúde mental e para oferecer um acompanhamento de pessoas com sofrimento mental em casos graves e persistentes. Um dos motivos da criação do CERSAM é a busca pela estabilização dos quadros clínicos dos pacientes, a construção da vida pessoal, o suporte necessário aos familiares, o convívio e a reinserção social. Com o CERSAM e com esse apoio social, às pessoas portadoras de transtornos mentais terão seus quadros monitorados com  auxílio de especialistas, possibilitando uma vida com segurança e autonomia. 

O Instituto Assistencial Espírita André Luiz, localizado na região oeste de Belo Horizonte é uma entidade sem fins lucrativos e que atende a população com convênio e pessoas com alta vulnerabilidade socioeconômica. Esse instituto adere à luta antimanicomial na medida em que encurta as internações para casos agudos e direciona os pacientes para os profissionais que poderão acompanhá-los ambulatoriamente, além de serem encaminhados para o SUS ou para entidades privadas.

 Além do mais, o instituto possui uma moradia assistida, que é uma residência terapêutica, que segundo o diretor Dr. Pedro Rezende, há uma acompanhante terapêutica, um psicólogo, profissionais cuidadores, técnico de enfermagem. Segundo o especialista:

“Todo mundo fica em uma estrutura dedicada a reinserção social e a reabilitação funcional dessas pessoas que muitas vezes elas têm dificuldade de dar um troco em uma padaria fazer uma compra andar no transporte público. Então, o tratamento na residência terapêutica busca justamente aumentar a autonomia do indivíduo de uma maneira segura e eficaz”.