Mutirão das famílias 2023 tem inscrições abertas até 28 de fevereiro

Por Amanda Alves

Como parte de seus esforços em atender à população de Minas Gerais, a DPMG oferece um serviço de atendimento às questões jurídicas da área da família por meio da organização do Mutirão das Famílias. As inscrições para a edição 2023 estão abertas.

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é uma instituição fundamental para garantir acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, especialmente aquelas que não possuem recursos financeiros para arcar com os custos de um advogado particular.

Se você tem alguma pendência na área de direito da família, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros, você pode se inscrever para participar até o dia 28 de fevereiro por meio virtual ou presencial, a depender do município do requerente.

É esperado para essa edição cerca de 1500 atendimentos, 500 a mais do que na edição anterior, realizada em 2022. Confira a lista de municípios e modos de inscrição neste link.

O mutirão aconteceu pela primeira vez na cidade de Uberlândia, e recebeu 726 inscrições em 2015. Circulou por várias outras cidades mineiras como Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021).

Através do evento, os inscritos têm a oportunidade de resolver questões jurídicas relacionadas à família, de forma gratuita e com acompanhamento de profissionais capacitados. Além disso, o evento oferece a possibilidade de sanar dúvidas e orientar quanto aos procedimentos jurídicos necessários. A DPMG está comprometida em ajudar todas as pessoas que precisam resolver questões nesta área e garantir que elas tenham acesso à justiça de maneira mais fácil e acessível.

O Jornal DaquiBH entrevistou a defensora pública Michelle Mascarenhas, coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG.

Qual a expectativa de atendimento para essa edição do mutirão?

Em 2022, a DPMG realizou 2.300 sessões de conciliação em todo o Estado. Neste ano, em que mais Unidades da Instituição participam da iniciativa, estima-se um atendimento de 5.000 pessoas, aproximadamente.

Qual a importância do mutirão para a resolução dessas pendências do direito da família?

A DPMG pretende, com o mutirão, dar vazão à demanda reprimida. Além disso, realizando as sessões de conciliação, a Instituição consegue resolver as demandas de forma mais célere, uma vez que as pessoas irão resolver os problemas de forma extrajudicial, o que é muito mais eficiente e rápido. E também, as partes têm a possibilidade de participar do acordo, expondo suas pretensões, cada uma cedendo um pouco, e isso é melhor para a resolução do conflito. Quando uma terceira pessoa, no caso, o juiz dá uma sentença, muitas vezes, ela não agrada as partes. Então, as partes se envolverem e resolverem elas próprias o seu problema, é muito mais eficiente. Isso sem falar do prazo. Se a Defensoria fosse ajuizar uma demanda judicial, iria demorar muito mais.

Qual o impacto na demanda de atendimento da defensoria pública?

O mutirão reduz o tempo de espera para o atendimento. A área de Família tem uma demanda expressiva e, muitas vezes, a pessoa vai até a Defensoria e tem que aguardar agendamento com uma defensora ou defensor público, para que possam se inteirar do caso e ingressar com uma inicial. E isso pode demorar, porque a demanda é muito grande. Com o mutirão, a Defensoria concentra em uma semana os casos da área de Família, desafogando a fila de espera, caso exista.

Qual é a categoria de conciliação mais atendida pelos mutirões? (união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade).

A demanda mais frequente é divórcio. Em segundo lugar, alimentos.

Como apontado, o objetivo do evento é facilitar o acesso à justiça e promover a resolução pacífica dos conflitos familiares. O Mutirão das Famílias 2023 representa uma importante oportunidade para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com um advogado particular ou com os altos custos do processo judicial tradicional.

Jornal Daqui BH