A última quarta (18) foi marcada pela campanha educativa contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Buritis. A ação contou com a ajuda da Polícia Militar.

Victória Trigueiro e Luiz Vila Real

No Buritis, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio), ocorreu a Blitz de Conscientização – uma operação em conjunto com a PMMG para informar e incentivar a denúncia dessa prática. A diretora da empresa Globalconn Internet for Business e consultora em segurança da informação, Gracielle Torres, que promove ações comunitárias contra a pedofilia e pornografia infantil, desde 2000, organizou essa campanha de mobilização.

Desde de 2009, Gracielle é idealizadora do projeto Proteja seu filho na Internet cujo site www.protejaseufilhonainternet.org oferece dicas de prevenção e conselhos aos pais em relação ao uso da internet por parte das crianças.

O Major Godinho, da 126ª Cia da PMMG, apoiou o trabalho e declarou: “foi uma aliança muito bacana, pois com a ajuda da polícia houve uma aceitação maior por parte da comunidade. Muitos que receberam os kits são pais e mães, e mesmo aqueles que não possuem filhos, podem, com esse conteúdo, ajudar parentes próximos”.

Foto: https://www.facebook.com/protejaseufilhonainternet/photos/pcb.1184163831603059/1184163658269743/?type=3&theater

Fonte: https://www.facebook.com/protejaseufilhonainternet

Na opinião de Gracielle, todos meses deveriam ser contemplados com essa campanha. “Não adianta ter só um dia no ano. Você tem que estar o tempo todo relembrando, o tempo todo atualizando”, reitera a webdesigner, que realiza palestras sobre o tema ao longo do ano.

Há quarenta anos, uma criança foi sequestrada e abusada sexualmente no Espirito Santo. Seu corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois. Seus agressores, que eram de classe média alta, nunca foram presos.

A data, marcada pela tragédia, ficou conhecida como “Caso Araceli” e serve nos dias de hoje como motriz para a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A partir da criação da Lei Federal nº. 9.970/2000, houve uma maior divulgação e prevenção desse crime.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), também organizou várias campanhas de conscientização contra a exploração sexual infantil em vários outros pontos da cidade.

Veja no quadro abaixo a qual órgão público devem ser encaminhadas as denúncias.

Conselho tutelar

O conselho tutelar foi criado para fiscalizar o devido recebimento dos diretos básicos pelas crianças. A eles cabem visitas a famílias e a fiscalização das condições de vida da criança por meio de denúncias. Após a análise dos casos, caso seja constatada a privação dos direitos básicos pela criança, o caso é encaminhado para o Ministério Público.

 

Vara da infância e da juventude

 

Em municípios onde não existem conselhos tutelares, as varas assumem esse papel de receptoras de notícia.
Delegacia da Mulher A delegacia da mulher é destinada a casos de abusos ou maus tratos contra as mulheres. Um agravante, é que esse departamento especial da polícia funciona apenas em horário comercial, tendo a mulher que recorrer à polícia normal em outros horários.

Conselho Tutelar Regional Oeste: (31) 3277-7056
Conselho Tutelar de Plantão: (31) 3277-1912
Polícia Militar: 190
Disque Denúncia de Violência Sexual Contra Criança e Adolescente: 100
Centro Integrado da Mulher. Vara Cível da Infância e da Juventude: (31) 3207-8100

Foto: Victória Trigueiro

Foto: Victória Trigueiro

“É necessário denunciar quando se tem o conhecimento de algum abuso infantil, pois é a partir da quebra do silêncio que podemos proteger nossas crianças e adolescentes”, comenta Gracielle.

O número nacional para a denúncia contra o abuso sexual de crianças e adolescentes é o “Disque 100”, que funciona de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana. A ligação é gratuita, anônima e atende a todas regiões do país.

Para denúncias feitas do exterior, o contato a que se deve ligar é o (61) 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.