Secretário de Obras, Josué Valadão, apresenta o retorno sobre as propostas de melhorias para o bairro Buritis e região

Por William Araújo

No bairro Buritis, a noite de terça-feira foi marcada pela última reunião do Planejamento Participativo Regionalizado, o PPR. A reunião aconteceu na Escola Estadual Prefeito Aminthas de Barros, às 20h, e teve a participação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, o Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, líderes comunitários e moradores da região.

A estrutura de Gestão Compartilhada foi instituída em 1994, visando dar à sociedade a oportunidade de escolher entre obras de maior interesse para os bairros de Belo Horizonte. O PPR surgiu, em 2011, para intensificar essa participação da comunidade nos planos de gestão.

Para que essa parceria, entre a prefeitura e moradores, fosse efetiva, o PPR estipulou quatro ciclos a serem seguidos. Reuniu os bairros das regionais de Belo Horizonte em 40 sub-regiões de semelhança, chamadas de Territórios de Gestão Compartilhada (TGCs).

Veja o mapa dos Territórios de Gestão Compartilhada

As sub-regiões funcionam como caixas que classificam os bairros pelas características similares. Segundo a PPR, é mais fácil organizar e propor mudanças quando as pessoas moram, trabalham e estudam próximas.

Um exemplo é a regional oeste, que foi repartida em cinco sub-regiões.

O que foi pautado na reunião

Josué Valadão comandou a reunião, apresentou o resultado das propostas e trouxe o secretário adjunto, Leonardo Castro, para explicar como o conceito caixa d’água está sendo aplicado à região. No vídeo, Valadão explica porque o Buritis precisa controlar seu crescimento e adensamento populacional.

https://www.youtube.com/watch?v=8MR8pBxSRiU

Grupos de Trabalho Territorial, GTTs, do Buritis, apresentaram 18 propostas ao PPR, sendo oito para mobilidade, duas para trabalho e renda e duas para gestão compartilhada. Vide tabela:

Tabela de propostas apresentadas pelo GTT Buritis

Tabela de propostas apresentadas pelo GTT Buritis

Dessas propostas, uma foi realizada, oito estão em execução, três estão em planejamento e seis ainda estão no estudo de viabilidade. Para saber quais foram as propostas apresentadas e em situação estão, acesse o seguinte arquivo:

PPR território O5 (18 propostas)

Valadão tranquilizou os moradores quanto às perguntas sobre equipamentos públicos que deveriam existir no bairro. Disse, também, que não existe tamanha demanda por Centros Culturais e nem UMEIs na região; que os terrenos cedidos à prefeitura são inviáveis para instalação desses pedidos.

Falou também sobre a impossibilidade de construir uma trincheira na avenida Raja Gabáglia – solicitação antiga dos moradores. Segundo Valadão, essa obra é complexa e custaria em torno de 16 milhões aos cofres públicos.

Contudo, indicou três conquistas: o Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH), a academia a céu aberto do parque Aggeo Pio Sobrinho, a reforma na Escola Municipal Professor Cristóvam Colombo dos Santos e a Academia da Cidade – no UniBH.

Ciclos do PPR

Ciclo A – Apresentação e Sensibilização

Nessa etapa, o PPR convidou os moradores e líderes comunitários das TGCs a participarem de suas respectivas reuniões. Nelas, o PPR foi justificado e explicado à sociedade. Esse ciclo teve início em 2011.

Ciclo B – Debate e Formulação de Propostas

Durante esse momento, também em 2011, foram escolhidos os Grupos de Trabalho Territorial, os GTTs (representantes das comunidades de cada sub-região), e formuladas propostas para as 40 TGCs, de acordo com as próprias demandas. Cada TGC elencou as mudanças e implementações que deveriam ser estudadas pelo corpo de técnicos e órgãos responsáveis para execução.

Para organizar a discussão, foram pautados alguns eixos, como o quadro abaixo demonstra:

Eixos de discussão do ciclo B

Eixos de discussão do ciclo B

Ciclo C – Diálogo com o prefeito

Ao fim de 2011, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, recebeu e encaminhou os Cadernos de Propostas às comissões técnicas e secretarias responsáveis. A avaliação tramitou até o outubro de 2015, quando a Prefeitura de Belo Horizonte prosseguiu para o próximo ciclo.

De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, foram registradas, nesse período, 2535 sugestões, divididas em nove temáticas, com ênfase para a mobilidade (374 demandas), saúde (304 demandas), educação (288 demandas) e a própria Gestão Compartilhada, com 208 propostas. Muitas foram executadas e algumas foram vetadas, por inviabilidade.

Veja o caderno de propostas para a Regional Oeste

Ciclo D – Etapa de Balanço

Nesse ciclo, iniciado em outubro de 2015, foram feitas 40 reuniões, uma para cada TGC, com a finalidade de prestar esclarecimentos e pareceres sobre a viabilidade e execução das propostas. Além disso, dentro desse ciclo, estão os processos de monitoramento e acompanhamento dos projetos.

Das 2535 sugestões apresentadas, a Prefeitura de Belo Horizonte incorporou 1574 demandas ao Plano Plurianual de Ações Governamentais – documento que estipula as metas a serem atingidas a médio prazo pela esfera pública.

Infográfia sobre propostas incorporadas ao Plano Plurianual de Ação Governamental

Infográfia sobre propostas incorporadas ao Plano Plurianual de Ação Governamental

Essas reuniões de balanço aconteceram até o dia 03 de maio, quando a Sub-região O5 (TGC Oeste 5 – que abriga o bairro Buritis, Estoril e região) puderam tirar dúvidas e entender porque algumas demandas não foram viáveis.

Veja na tabela quais foram os critérios usados pelos técnicos para analisar os Cadernos de Propostas.

Critérios usados para análise das propostas

Critérios usados para análise das propostas

 

De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, alguns projetos ainda precisam ser atualizados e por isso estão “em estudo de viabilidade”, no documento acima. Mas afirma que o contato do cidadão com secretaria é bem-vindo.

Gerência de Orçamento Participativo da Regional Oeste

Avenida Silva Lobo, n.º 1280, 2º andar

(31) 3277-7045

CANAIS PERMANENTES DE INFORMAÇÃO

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada

Portal: gestaocompartilhada.pbh.gov.br

E-mail: participe@pbh.gov.br